A propósito das queixas por difamação em páginas da web 
Os meios tradicionais e internet
por Herbert Mujica Rojas

Demonstrando uma evidente ignorância do que é como meio direto de comunicação, um grupo de respeitáveis jornalistas, impulsionaram uma denúncia penal contra Aprodev – organização de fachada de óbvios setores governamentais – e já trocaram das juízas que admitiam a procedência da demanda para a retirada dessa página da web e por suspeito delito de difamação. Tem dado no centro ao gosto de governo que faz e desfaz no que ao poder judiciário se refere, porém o que é mais grave, seguem girando em vicioso círculo de jurisdição da política que tão brilhantemente trataram com especialista no “El Comércio, Lima”: A política está judicializando.

Precisamente são os malos advogados dos grandes responsáveis de nossa história republicana que constituía em uma peça teatral cômica de promessas e edifícios verbais sem beira nem eira. A maioria das cartas constitucionais só tem sido cardapios de boas intenções e saídas oportunas das crises políticas que sucederam outras piores. Verbi gracia: em 1979, os militares derrotados por sua própria incapacidade cedem o paso para as forças políticas partidárias. Em 1980, um honesto porém débil Belaúnde não consegue freiar a acometida do terrorismo cujo apogeu viveríamos e padeceríamos durante o quinquênio do fanfarrão e brilhantemente inútil e imoral Alan García Pérez. O decênio posterior prolonga um largo túnel de calvários com nomes de origem oriental porém sempre nos rudimentos de uma caricatura de país que para matar o terrorismo arremete contra gregos e troianos e se produzem vergonhosos atropelos nos direitos humanos. Este é o cenário que é preferido pelos nossos jornalistas para – assim dizer – defender-se da Aprodev cuja página na web era quase desconhecida até que El Comércio e La República e os colegas ofendidos começaram a fazer denúncias penais. Foi, então, que os de Aprodev começaram a ser célebres graças a estes homens da imprensa.

Internet é ingovernável. Em 1997, a Corte Suprema do Estados Unidos declarou inconstitucional a CDA – Communications Decency Act, porque violava a Primeira Emenda da Lei das leis norte-americanas. As páginas da web são home sites que qualquer um acesse voluntariamente. Se quer responder o que lá diz então assine o guestbook (livro de visitas) que se lê o que deseja ou escreve e-mail ao editor ou quem figure como autor do periódico ou petição. Há poucas semanas passadas dizíamos na AILA: Internet – O hara kiri da oposição peruana ? Pode haver censura on-line?, que podíamos comparar este meio direto de comunicação com o correio que chega a nós por debaixo da porta e que contém todo o tipo de informações, desde as cartas até as comerciais. Porém, em qualquer caso, um pode discriminar.

Porém deduzir que há difamação porque os da Aprodev dizem os que mandam dizer ou jogam em suas bases com alguma inteligência, tem distância considerável. A página está em Geocities, servidor norte-americano com mais de 10 milhões de afiliados. Não está no Perú. As leis nacionais não servem então tão pouco para nada. Amém ao lógico e cínico jogo governamental que dança com a falta de senso do opositores que em lugar de preparar se em o que é internet – e todo o mundo contemporâneo, comercial, político, financeiro e etc, caminha em suas veredas – perdem o tempo fazendo famosos os de Aprodev e em queixas judiciais de prognóstico anunciado.

Ociosidade? Falta de calças ? Carência de imaginação ? Medo de novas técnicas ? Porque ao invés de gastar inutilmente o tempo, pagando advogados de causas impossíveis, não levantam sua própria página e dão a batalha  on line? Argumentamos em abundância, jornalistas que analisem também. O que ocorre é que tem pavor a cruzar o Rubicón em novas formas de comunicação direta. E isso surpreende. Rospigiosi, Páez, Mohme, tem direção de correio eletrônico. Recursos como contratar a quem traduzam em html suas respostas não creio que faltem. Então, o que está acontecendo ?

Pior ainda. Através desse disparate que entusiasticamente empurram, sentem o precedente para juízos em inverso: o governo nos poderá levas aos tribunais se entende que existe “difamação” dos opositores a escassos 12 meses da campanha eleitoral. O Senhor Enrique Zileri sabe de que estamos falando. A isso não há destino uma maneira de qualificar e é que assistimos a um espetáculo em que nada sabe quem trabalha.

Em 1946, Rafael Belaúnde, afirmou que as massas se combatem com as massas. Parafraseando: tem que dizer, em internet se combate com as armas da internet. Todo os demais, tribunais incluídos, são demonstrações claríssimas que o Perú anda de joelhos por uma agonia voluntária e decadente de espíritos a quem devían ter má inteligência.


 

 


 
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