A
propósito das queixas por difamação em páginas
da web
Os meios tradicionais
e internet
por Herbert
Mujica Rojas
Demonstrando uma
evidente ignorância do que é como meio direto de comunicação,
um grupo de respeitáveis jornalistas, impulsionaram uma denúncia
penal contra Aprodev – organização de fachada de óbvios
setores governamentais – e já trocaram das juízas que admitiam
a procedência da demanda para a retirada dessa página da web
e por suspeito delito de difamação. Tem dado no centro ao
gosto de governo que faz e desfaz no que ao poder judiciário se
refere, porém o que é mais grave, seguem girando em vicioso
círculo de jurisdição da política que tão
brilhantemente trataram com especialista no “El Comércio, Lima”:
A política está judicializando.
Precisamente são
os malos advogados dos grandes responsáveis de nossa história
republicana que constituía em uma peça teatral cômica
de promessas e edifícios verbais sem beira nem eira. A maioria das
cartas constitucionais só tem sido cardapios de boas intenções
e saídas oportunas das crises políticas que sucederam outras
piores. Verbi gracia: em 1979, os militares derrotados por sua própria
incapacidade cedem o paso para as forças políticas partidárias.
Em 1980, um honesto porém débil Belaúnde não
consegue freiar a acometida do terrorismo cujo apogeu viveríamos
e padeceríamos durante o quinquênio do fanfarrão e
brilhantemente inútil e imoral Alan García Pérez.
O decênio posterior prolonga um largo túnel de calvários
com nomes de origem oriental porém sempre nos rudimentos de uma
caricatura de país que para matar o terrorismo arremete contra gregos
e troianos e se produzem vergonhosos atropelos nos direitos humanos. Este
é o cenário que é preferido pelos nossos jornalistas
para – assim dizer – defender-se da Aprodev cuja página na web era
quase desconhecida até que El Comércio e La República
e os colegas ofendidos começaram a fazer denúncias penais.
Foi, então, que os de Aprodev começaram a ser célebres
graças a estes homens da imprensa.
Internet é
ingovernável. Em 1997, a Corte Suprema do Estados Unidos declarou
inconstitucional a CDA – Communications Decency Act, porque violava a Primeira
Emenda da Lei das leis norte-americanas. As páginas da web são
home sites que qualquer um acesse voluntariamente. Se quer responder o
que lá diz então assine o guestbook (livro de visitas) que
se lê o que deseja ou escreve e-mail ao editor ou quem figure como
autor do periódico ou petição. Há poucas semanas
passadas dizíamos na AILA: Internet – O hara kiri da oposição
peruana ? Pode haver censura on-line?, que podíamos comparar este
meio direto de comunicação com o correio que chega a nós
por debaixo da porta e que contém todo o tipo de informações,
desde as cartas até as comerciais. Porém, em qualquer caso,
um pode discriminar.
Porém deduzir
que há difamação porque os da Aprodev dizem os que
mandam dizer ou jogam em suas bases com alguma inteligência, tem
distância considerável. A página está em Geocities,
servidor norte-americano com mais de 10 milhões de afiliados. Não
está no Perú. As leis nacionais não servem então
tão pouco para nada. Amém ao lógico e cínico
jogo governamental que dança com a falta de senso do opositores
que em lugar de preparar se em o que é internet – e todo o mundo
contemporâneo, comercial, político, financeiro e etc, caminha
em suas veredas – perdem o tempo fazendo famosos os de Aprodev e em queixas
judiciais de prognóstico anunciado.
Ociosidade? Falta
de calças ? Carência de imaginação ? Medo de
novas técnicas ? Porque ao invés de gastar inutilmente o
tempo, pagando advogados de causas impossíveis, não levantam
sua própria página e dão a batalha on line?
Argumentamos em abundância, jornalistas que analisem também.
O que ocorre é que tem pavor a cruzar o Rubicón em novas
formas de comunicação direta. E isso surpreende. Rospigiosi,
Páez, Mohme, tem direção de correio eletrônico.
Recursos como contratar a quem traduzam em html suas respostas não
creio que faltem. Então, o que está acontecendo ?
Pior ainda. Através
desse disparate que entusiasticamente empurram, sentem o precedente para
juízos em inverso: o governo nos poderá levas aos tribunais
se entende que existe “difamação” dos opositores a escassos
12 meses da campanha eleitoral. O Senhor Enrique Zileri sabe de que estamos
falando. A isso não há destino uma maneira de qualificar
e é que assistimos a um espetáculo em que nada sabe quem
trabalha.
Em 1946, Rafael Belaúnde,
afirmou que as massas se combatem com as massas. Parafraseando: tem que
dizer, em internet se combate com as armas da internet. Todo os demais,
tribunais incluídos, são demonstrações claríssimas
que o Perú anda de joelhos por uma agonia voluntária e decadente
de espíritos a quem devían ter má inteligência. |